Destaques do Diário da República de 14 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 32/2024, Série I de 2024-02-14 Declaração n.º 1/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Renúncia do presidente do Conselho
Ler maisLegislaçao
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Destaques do Diário da República de 12 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 30/2024, Série I de 2024-02-12 Declaração de Retificação n.º 10/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Lei n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 09 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 29/2024, Série I de 2024-02-09 Portaria n.º 47/2024 FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Ler maisDestaques do Diário da República de 08 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08 Lei n.º 20/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração ao regime do Estatuto
Ler maisDestaques do Diário da República de 07 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 27/2024, Série I de 2024-02-07 Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler maisDestaques do Diário da República de 06 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06 Acórdão n.º 871/2023 Tribunal Constitucional Decide, com respeito às contas da
Ler maisDestaques do Diário da República de 05 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05 Lei n.º 16/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração à Lei da Rádio,
Ler maisDestaques do Diário da República de 01 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 23/2024, Série I de 2024-02-01 Portaria n.º 37/2024 EDUCAÇÃO, SAÚDE, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Ler maisDestaques do Diário da República de março de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 28/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece um
Ler maisDestaques do Diário da República de fevereiro de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2022 ver II série Despacho (extrato) n.º 2297/2022 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
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