Destaques do Diário da República de 28 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 42/2024, Série I de 2024-02-28 Lei n.º 28/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Restaura a Casa do Douro
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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Destaques do Diário da República de 27 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27 Portaria n.º 71/2024 SAÚDE Procede à extensão do projeto «Ligue antes,
Ler maisDestaques do Diário da República de 26 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 40/2024, Série I de 2024-02-26 Lei n.º 27/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração dos limites territoriais entre
Ler maisDestaques do Diário da República de 23 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 39/2024, Série I de 2024-02-23 Portaria n.º 68/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Décima segunda alteração
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Diário da República n.º 38/2024, Série I de 2024-02-22 Aviso n.º 8/2024 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Entrada em vigor do Acordo entre
Ler maisDestaques do Diário da República de 21 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 37/2024, Série I de 2024-02-21 Decreto Regulamentar n.º 3/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
Ler maisDestaques do Diário da República de 20 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 36/2024, Série I de 2024-02-20 Lei n.º 24/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei-quadro da atribuição das categorias
Ler maisDestaques do Diário da República de 19 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 35/2024, Série I de 2024-02-19 Declaração de Retificação n.º 12/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retifica a Lei n.º
Ler maisDestaques do Diário da República de 16 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 34/2024, Série I de 2024-02-16 Declaração de Retificação n.º 11/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –
Ler maisDestaques do Diário da República de 15 de fevereiro de 2024
Diário da República n.º 33/2024, Série I de 2024-02-15 Lei n.º 21/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Alteração dos limites territoriais entre
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