Destaques do Diário da República de 11 de abril de 2024
Diário da República n.º 72/2024, Série II de 2024-04-11
Despacho (extrato) n.º 3938/2024
Justiça – Secretaria-Geral
Cessação de funções da licenciada Alexandra Martins Louro no cargo de chefe da Divisão de Apoio Especializado.
Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua.
Aviso (extrato) n.º 7684/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Colocação oficiosa do escrivão auxiliar Francisco José Salgueiro no Núcleo de Mirandela.
Aviso (extrato) n.º 7685/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Colocações oficiosas de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares efetuadas de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 51.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor/a do Departamento de Gestão Patrimonial.
Despacho (extrato) n.º 3939/2024
Justiça – Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior, licenciada Lucinda Elisabete Fortuna Carvalho Baptista.
Despacho (extrato) n.º 3940/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Cessação de comissão de serviço de Bruno Neves Galvão Louro Ambrioso para frequência do 4.º Curso de Formação de Especialistas de Polícia Científica.
Despacho (extrato) n.º 3941/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria de várias trabalhadoras.
Despacho (extrato) n.º 3942/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria a Maria Irene Fidalgo Lopes.
Despacho (extrato) n.º 3943/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Prorrogação da comissão de serviço como oficial de ligação, no Maritime Analysis and Operations Centre ― Narcotics, do inspetor César Manuel Pereira Pechorro.
Despacho (extrato) n.º 3944/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Autorizada a nomeação em comissão de serviço e subsequentes prorrogações no Gabinete do Procurador do Tribunal Criminal Internacional ao especialista da polícia científica Hélder Pedro de Oliveira Figueiredo.
Despacho (extrato) n.º 3945/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Nomeação na categoria de especialista de polícia científica após conclusão, com aproveitamento, de curso de formação.
Despacho (extrato) n.º 3946/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Aplicação de pena de despedimento disciplinar a Duarte Mário de Jesus Bonfim Correia Laja, inspetor do, então, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que transitou para a Polícia Judiciária.
Despacho (extrato) n.º 3947/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Aplicação da pena disciplinar de demissão a Diogo Narciso Fernandes Pereira, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Despacho (extrato) n.º 3948/2024
Justiça – Polícia Judiciária
Aplicação de pena de despedimento disciplinar a Bruno Miguel Valadares e Sousa e Luís Filipe Costa da Silva, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Aviso (extrato) n.º 7706/2024/2
Tribunal de Contas
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Pedro Francisco Rodrigues Ministro.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo para o cargo de chefe de divisão Administrativo-Financeira e Economato do Conselho Superior da Magistratura.
Ordem dos Advogados
Pena disciplinar de 9 meses e 15 dias de suspensão do exercício da profissão, aplicada à Dr.ª Sandra Correia, portadora da cédula n.º 4247-C.