Destaques do Diário da República de 17 de abril de 2024

Diário da República n.º 76/2024, Série I de 2024-04-17

Portaria n.º 152/2024/1

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.

 

Diário da República n.º 76/2024, Série II de 2024-04-17

Despacho n.º 4187/2024

Provedoria de Justiça

Nomeação do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho como adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça.

Aviso (extrato) n.º 8098/2024/2

Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado José Augusto de Carvalho Bronze.

Despacho (extrato) n.º 4220/2024

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República.

Despacho (extrato) n.º 4221/2024

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Nomeação de administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, em regime de substituição.