Destaques do Diário da República de 17 de abril de 2024
Diário da República n.º 76/2024, Série I de 2024-04-17
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Diário da República n.º 76/2024, Série II de 2024-04-17
Provedoria de Justiça
Nomeação do licenciado Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho como adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça.
Aviso (extrato) n.º 8098/2024/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado José Augusto de Carvalho Bronze.
Despacho (extrato) n.º 4220/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República.
Despacho (extrato) n.º 4221/2024
Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro
Nomeação de administradora judiciária do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, em regime de substituição.