Destaques do Diário da República de janeiro de 2022
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JANEIRO 2022 ver II série Decreto-Lei n.º 20/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova os
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de dezembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 126-C/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o
Ler maisDestaques do Diário da República de novembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE NOVEMBRO 2021 ver II série Lei n.º 82/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Fiscalização, controlo, remoção e
Ler maisDestaques do Diário da República de setembro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE SETEMBRO 2021 I série Decreto-Lei n.º 78-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas
Ler maisDestaques do Diário da República de agosto de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE AGOSTO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 77-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece
Ler maisDestaques do Diário da República de junho de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JUNHO 2021 ver II série Portaria n.º 137/2021 JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Ler maisDestaques do Diário da República de maio de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MAIO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 38/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o
Ler maisDestaques do Diário da República de abril de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 29-A/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria um
Ler maisDestaques do Diário da República de março de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE MARÇO 2021 ver II série Decreto-Lei n.º 26/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
Ler maisDestaques do Diário da República de fevereiro de 2021
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE FEVEREIRO 2021 ver II série Decreto n.º 3-F/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta o
Ler mais