Destaques do Diário da República de 07 de março de 2024
Diário da República n.º 48/2024, Série I de 2024-03-07
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Segunda alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Atribuição de louvor ao oficial de justiça licenciado Daniel Pires da Costa, pelo seu desempenho meritório no cargo de administrador judiciário.
Tribunal Constitucional
Nomeação da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel para prestar assessoria de imprensa e coordenar o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.