Destaques do Diário da República de 01 de abril de 2024

Diário da República n.º 64/2024, Série I de 2024-04-01

Decreto-Lei n.º 25/2024

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

Portaria n.º 125/2024/1

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade.

Portaria n.º 126/2024/1

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E JUSTIÇA

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, e à terceira alteração à Portaria n.º 287/2017, de 28 de setembro.

Portaria n.º 127/2024/1

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 335/2023, de 3 de novembro.

 

Diário da República n.º 64/2024, Suplemento, Série I de 2024-04-01

Portaria n.º 127-A/2024/1

SAÚDE

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B e os mecanismos de transição para unidades de saúde familiar modelo B, identificando as novas unidades que cumprem os critérios de transição.

 

Diário da República n.º 64/2024, Série II de 2024-04-01

Deliberação (extrato) n.º 421/2024

Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra do procurador-geral-adjunto Jorge Paulo Quinta Leitão.

Anúncio de procedimento n.º 5769/2024

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Aquisição de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional de Jurisdição Administrativa e Fiscal (PRR)