Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
LIBERDADE CONDICIONAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO. INADMISSIBILIDADE RECURSO PENAL Nº 968/10.3TXCBR-C.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal:
Ler mais
DESPACHO DE PRONÚNCIA. PROVA INDICIÁRIA. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 185/08.8GAFIG.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA
Ler mais
REGIME ESPECIAL DOS JOVENS DELINQUENTES. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 15/08.0GBAVR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data
Ler mais
APOIO JUDICIÁRIO. DISCORDÂNCIA DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 43/10.6GDAND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais
RECUSA DE JUIZ RECURSO PENAL Nº 228/10.5YRCBR Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-11-2010 Tribunal: COMARCA DE SANTA COMBA DÃO
Ler mais
PROCESSO SUMÁRIO. REENVIO. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 36/09.6EACBR.C2 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 17-11-2010 Tribunal: COMARCA
Ler mais
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA POR RECONHECIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL RECURSO PENAL Nº 2354/08.1PBCBR.C2 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do
Ler mais
PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO PENAL Nº 209/09.1PBFIG.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 10-11-2010 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA FOZ
Ler mais
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO PENAL Nº 419/09.1GBOBR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 03-11-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais
JUSTO IMPEDIMENTO. PRESSUPOSTOS. REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO PENAL Nº 277/05.05TASCD.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 03-11-2010
Ler mais