Prova. Órgão de polícia criminal. Tráfico de droga
PROVA. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGA RECURSO PENAL Nº 17/09.0PECTB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Assistente. Recusa a depor
ASSISTENTE. RECUSA A DEPOR RECURSO CRIMINAL Nº 811/08. 9TAACB.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA – 1º
Ler maisAssistente. Constituição. Acusação. Ministério Público
ASSISTENTE. CONSTITUIÇÃO. ACUSAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO RECURSO CRIMINAL Nº 256/09.3GBFND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DO FUNDÃO –1ºJ Legislação:
Ler maisRecurso. Matéria de facto. Ónus de especificação. Princípio in dubio pro reo. Presunções
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PRESUNÇÕES RECURSO PENAL Nº 888/04.6TAVIS.C1 Relator: EDUARDO MARTINS
Ler maisPrincípio da livre apreciação da prova. Depoimento de órgão de polícia criminal. Convicções pessoais
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. CONVICÇÕES PESSOAIS RECURSO PENAL Nº 149/08.1GTGRD.C1 Relator: ORLANDO
Ler maisConfissão integral e sem reservas
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS RECURSO PENAL Nº 44/10.4EALSB.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisDeclarações para memória futura
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA RECURSO PENAL Nº 342/09.0GBSVV-A.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 15-12-2010 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA
Ler maisRecurso sobre a matéria de facto. Depoimento indirecto. Depoimento de agente policial. Escolha e medida da pena
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. DEPOIMENTO INDIRECTO. DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL. ESCOLHA E MEDIDA DA PENA RECURSO PENAL Nº
Ler maisLiberdade condicional. Parecer do Ministério Público. Recurso. Inadmissibilidade
LIBERDADE CONDICIONAL. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO. INADMISSIBILIDADE RECURSO PENAL Nº 968/10.3TXCBR-C.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal:
Ler maisDespacho de pronúncia. Prova indiciária. Nulidade
DESPACHO DE PRONÚNCIA. PROVA INDICIÁRIA. NULIDADE RECURSO PENAL Nº 185/08.8GAFIG.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 09-12-2010 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA
Ler mais