Abuso sexual de crianças. Acto sexual de relevo
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 889/09.8.TAPBL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Substituição da pena de multa. Trabalho a favor da comunidade. Requerimento. Prazo
SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 510/07.9PAMGR-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data
Ler maisEscusa. Funcionário judicial
ESCUSA. FUNCIONÁRIO JUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7YRCBR Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal: CONDEIXA – A -NOVA Legislação:
Ler maisDocumentação da prova. Gravação deficiente. Crime de gravações e fotografias ilícitas. Prova proibida
DOCUMENTAÇÃO DA PROVA. GRAVAÇÃO DEFICIENTE. CRIME DE GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS. PROVA PROIBIDA RECURSO PENAL Nº 68/10.1PBLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS
Ler maisArguido. Constituição. Instrução. Requerimento. Convite ao aperfeiçoamento
ARGUIDO. CONSTITUIÇÃO. INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 45/07.0GASJP.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 26-01-2011 Tribunal: VISEU
Ler maisActo processual. Correio electrónico. Prazo. Prorrogação
ACTO PROCESSUAL. CORREIO ELECTRÓNICO. PRAZO. PRORROGAÇÃO RECURSO PENAL Nº 51/06.1GAMGL.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisPrisão preventiva. Receio de fuga
PRISÃO PREVENTIVA. RECEIO DE FUGA RECURSO PENAL Nº 2221/10.9PBAVR-A.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO
Ler maisEscusa. Apresentação queixa crime
ESCUSA. APRESENTAÇÃO QUEIXA CRIME RECURSO PENAL Nº 404/09.3TARGR-B.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisSentença. Exame crítico. Enumeração dos factos
SENTENÇA. EXAME CRÍTICO. ENUMERAÇÃO DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 160/08.2TAFND.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE FUNDÃO
Ler maisProva. Órgão de polícia criminal. Tráfico de droga
PROVA. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGA RECURSO PENAL Nº 17/09.0PECTB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
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