Busca domiciliária. Requisitos
BUSCA DOMICILIÁRIA. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 45/11.5TASRT-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 17-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA SERTÃ Legislação: ARTIGOS 174º
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Prova por reconhecimento
PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 217/09.2PEAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: JUÍZO DE MÉDIA INSTÂNCIA CRIMINAL
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 13/07.1GFCVL.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: 3.º J.º
Ler maisInquérito. Separação de processos. Competência
INQUÉRITO. SEPARAÇÃO DE PROCESSOS. COMPETÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 3586/09.0TACBR.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL INSTRUÇÃO CRIMINAL
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LESADO. PEDIDO CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 513/09.9PAMGR-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: 2º J TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisSuspensão provisória do processo
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 446/10.6GCTND-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal: TONDELA (2.º JUÍZO) Legislação: ARTIGOS 382º,
Ler maisNotificação do arguido. Preso. Audiência de julgamento. Residência. Termo de identidade e residência
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO. PRESO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. RESIDÊNCIA. TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 522/01.6TACBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS
Ler maisRecurso. Despacho de pronúncia. Factos. Acusação
RECURSO. DESPACHO DE PRONÚNCIA. FACTOS. ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 20/08.7TAFCR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal: ALMEIDA Legislação: ARTIGO 310º
Ler maisEscusa. Figura pública. Sucessão no cargo de vereador
ESCUSA. FIGURA PÚBLICA. SUCESSÃO NO CARGO DE VEREADOR RECURSO CRIMINAL Nº 19/11.6YRCBR Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 09-02-2011 Tribunal:
Ler maisAbuso sexual de crianças. Acto sexual de relevo
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 889/09.8.TAPBL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-02-2011 Tribunal:
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