Recurso. Motivação. Impugnação da matéria de facto
RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 579/04.8GAALB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Instrução. Requerimento de abertura. Suspensão provisória do processo
INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO DE ABERTURA. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 8/07.5GBLRA-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal:
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CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 583/09.0T2OBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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DEBATE INSTRUTÓRIO. DILIGÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 3457/02.1TDLSB.C2 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COMARCA DO
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RECUSA DE JUIZ RECUSA DE JUIZ Nº 14/11.5YRCBR Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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FUNDAMENTO DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 106/08.8TAIDN.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DE IDANHA-A-NOVA Legislação:
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INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 83/09.8PTCTB.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA
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DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 258/09.0GAFZZ.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA
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PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO ORDINÁRIO. PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 1499/08.2PBVIS-G.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: 2.º JUÍZO CRIMINAL
Ler maisSanção acessória. Omissão na acusação. Nulidade insanável
SANÇÃO ACESSÓRIA. OMISSÃO NA ACUSAÇÃO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO PENAL Nº 199/09.0GBACB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: 3º
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