Declarações do co-arguido. Jovem delinquente
DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO. JOVEM DELINQUENTE RECURSO CRIMINAL Nº 484/02.2TATMR.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: 1º J TRIBUNAL
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Assistente. Advogado em causa própria
ASSISTENTE. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA RECURSO CRIMINAL Nº 2675/08.3PCCBR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 443/08.1TAILH.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisDepoimento indirecto. Órgão de polícia criminal
DEPOIMENTO INDIRECTO. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 370/08.2TACVL.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
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ESCUTA TELEFÓNICA. REGISTO. AUTORIZAÇÃO. CONSENTIMENTO PRESUMIDO RECURSO PENAL Nº 223/10.4JACBR-A.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisRecurso. Motivação. Impugnação de facto
RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO RECURSO PENAL Nº 122/08.0GAMIR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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FUNDAMENTAÇÃO. ACTO PROCESSUAL. EXTEMPORANEIDADE. IRREGULARIDADE RECURSO PENAL Nº 1691/07.7PBAVR-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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REVISTA. FURTO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 3082/09.6PCCBR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – 4º
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FUNDAMENTO DE DIREITO. FALTA. IRREGULARIDADE. INVALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 83/01.7TAOVR-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: INSTÂNCIA CRIMINAL
Ler maisInquérito. Nulidade. Falta. Inquérito
INQUÉRITO. NULIDADE. FALTA. INQUÉRITO RECURSO PENAL Nº 3664/09.6TACBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-03-2011 Tribunal: TIC DE COIMBRA Legislação:
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