Suspensão provisória do processo
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 1112/11.0PBVIS.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 13-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Processo contra-ordenacional. Audiência. Não redução da prova a escrito
PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL. AUDIÊNCIA. NÃO REDUÇÃO DA PROVA A ESCRITO RECURSO CRIMINAL Nº 247/11.4TBSEI.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
Ler maisImpugnação da decisão administrativa. Prazo. Notificação
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. PRAZO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 44/12.0T2ILH.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisRecurso. Interesse em agir
RECURSO. INTERESSE EM AGIR RECURSO CRIMINAL Nº 37/09.4GBSRT.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SERTÃ
Ler maisNotificação. Prazo presuntivo
NOTIFICAÇÃO. PRAZO PRESUNTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 700/10.7TASTR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS –
Ler maisAbertura da instrução. Requerimento
ABERTURA DA INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 630/09.5TACNT.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE CANTANHEDE
Ler maisProcesso sumaríssimo. Oposição. Intervenção de defensor
PROCESSO SUMARÍSSIMO. OPOSIÇÃO. INTERVENÇÃO DE DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº 397/11.7SAGRD-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisQuestão prejudicial. Suspensão do processo penal. Justificação notarial
QUESTÃO PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL RECURSO CRIMINAL Nº 387/08.7TATMR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal:
Ler maisNulidade da sentença
NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 174/07.0PCCBR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COIMBRA – VARA DE
Ler maisDecisão instrutória. Nulidade da acusação
DECISÃO INSTRUTÓRIA. NULIDADE DA ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 126/09.5IDCBR-B.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE
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