Apoio judiciário
APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 108/11.7GTAVR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE INSTÂNCIA CRIMINAL DE
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Condução de veículo em estado de embriaguez. Provas. Alcoolímetro. Verificação periódica
CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. PROVAS. ALCOOLÍMETRO. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 191/11.5PAPBL.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
Ler maisAcusação particular. Acusação manifestamente infundada
ACUSAÇÃO PARTICULAR. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 136/11.2TAGRD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisConstituição de assistente. Prazo
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 52/11.8TAVZL-A.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL
Ler maisContumácia. Arresto de bens
CONTUMÁCIA. ARRESTO DE BENS RECURSO CRIMINAL Nº 160/05.4GBOBR-A.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 16-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
Ler maisAlteração substancial e não substancial dos factos
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL E NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 33/07.6PEVIS.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisErro de escrita. Recorrente. Reflexos processuais. Taxa de justiça
ERRO DE ESCRITA. RECORRENTE. REFLEXOS PROCESSUAIS. TAXA DE JUSTIÇA RECURSO CRIMINAL Nº 9/09.9TAPPS.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-05-2012
Ler maisProva. Condução de veiculo em estado de embriaguez. Consentimento. Recolha de sangue
PROVA. CONDUÇÃO DE VEICULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. CONSENTIMENTO. RECOLHA DE SANGUE RECURSO CRIMINAL Nº 136/10.0GBAND.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data
Ler maisAssistente
ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 912/10.3TAGRD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA – 2º JUÍZO
Ler maisRecurso penal. Poderes da relação
RECURSO PENAL. PODERES DA RELAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 268/10.4GCLSA.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais