Meios de prova. Reconstituição do facto. Valoração em julgamento
MEIOS DE PROVA. RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. VALORAÇÃO EM JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 77/10.0GBLSA.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 06-02-2013
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Prova. Crime. Condução sob o efeito de álcool. Acidente de viação. Exame sanguíneo. Consentimento
PROVA. CRIME. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. EXAME SANGUÍNEO. CONSENTIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 252/11.0GTLRA.C1 Relator: ABÍLIO
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ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REQUERIMENTO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1195/11.3TALRA.C1 Relator: CORREIA PINTO Data do Acordão: 30-01-2013 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. INSTRUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 68/10.1TATND-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-01-2013 Tribunal: COMARCA DE TONDELA
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MEDIDA DE COAÇÃO. ALTERAÇÃO. AUDIÇÃO PRÉVIA DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 681/12.2PEAVR-B.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acórdão: 30-01-2013 Tribunal:
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ALCOOLÍMETROS QUANTITATIVOS. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 196/10.3PTLRA.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 30-01-2013 Tribunal: 1º JUÍZO CRIMINAL DO
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MOTIVAÇÃO DO RECURSO E CONCLUSÕES. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 20/09.0JAAVR.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 05-12-2012
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ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 2082/06.2TDLSB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data
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FACTOS PROVADOS. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO. MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 18/09.8TAMMV.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 23-01-2013
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RECURSO. SENTENÇA. INDEMNIZAÇÃO CIVIL. VALOR DO PEDIDO RECURSO CRIMINAL Nº 106/07.5TACBR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-01-2013 Tribunal: COMARCA
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