Silêncio. Arguido
SILÊNCIO. ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 66/10.5 GCVIS.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 29-05-2013 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Execução de penas. Prisão por dias livres. Contraditório. Audição do arguido
EXECUÇÃO DE PENAS. PRISÃO POR DIAS LIVRES. CONTRADITÓRIO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO PRESENÇA DO ARGUIDO. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 824/11.3TXCBR-B.C1 Relator:
Ler maisNotificação de arguido preso. Nulidade insanável
NOTIFICAÇÃO DE ARGUIDO PRESO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 336/09.5PBCVL.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 29-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 693/09.3TACVL.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 15-05-2013 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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NOTIFICAÇÃO. DESPACHO. CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 959/09.2PBCBR-A.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 24-04-2013 Tribunal: VARA
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ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO. REQUERIMENTO. INQUÉRITO. REABERTURA. NOVO REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 878/11.2TALRA.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 24-04-2013
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. OMISSÃO DE AUXÍLIO. LEGITIMIDADE. SEGURADORA RECURSO CRIMINAL Nº 105/06.4GATND.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data
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INQUÉRITO. ESCUTA TELEFÓNICA. SUSPEITO RECURSO CRIMINAL Nº 364/12.3TALRA-A.C1 Relator: LUÍS COIMBRA Data do Acordão: 06-03-2013 Tribunal: 1.º JUÍZO CRIMINAL DO
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DIREITO DE QUEIXA. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 763/09.8T3AVR-A.C2 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 06-03-2013 Tribunal: BAIXO VOUGA – AVEIRO
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DECISÃO INSTRUTÓRIA. RECURSO. INSOLVÊNCIA. PROCEDIMENTO CRIMINAL. EXTINÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 356/06.1TACNT.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 06-03-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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