Prova proibida. Telefone. Alta voz. Ameaça. Injúria
PROVA PROIBIDA. TELEFONE. ALTA VOZ. AMEAÇA. INJÚRIA RECURSO CRIMINAL Nº 907/10.7TAGRD.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Proibição de prova. Prova documental. Valor probatório. Certidão. Depoimento de testemunha. Declaração. Audiência de julgamento
PROIBIÇÃO DE PROVA. PROVA DOCUMENTAL. VALOR PROBATÓRIO. CERTIDÃO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. DECLARAÇÃO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 1568/08.9TAVIS.C2 Relator:
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CONTRA-ORDENAÇÃO. AUTO-ESTRADA. TAXA. PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE. ACESSO. DADOS PESSOAIS. AUDIÇÃO DO ARGUIDO. DIREITO DE DEFESA RECURSO CRIMINAL Nº 417/12.8T2ILH.C1 Relator: CORREIA
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AUTO DE DENÚNCIA. VALOR PROBATÓRIO. INJÚRIA. DIFAMAÇÃO. TELEFONE. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. VALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 148/116GBTMR.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA
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EXECUÇÃO FISCAL. OPOSIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REVERSÃO. PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO RECURSO CRIMINAL Nº 17/08.7IDLRA-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão:
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DISPENSA DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 1240/12.5PBVIS.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 03-07-2013 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1450/11.2TACBR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 03-07-2013 Tribunal: TIC
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. CONDIÇÃO. REVOGAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 2072/08.0PBAVR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
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PRISÃO SUBSIDIÁRIA. NOTIFICAÇÃO VIA POSTAL SIMPLES. TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 2326/08.6PBCBR.C1 Relator: ELISA SALES Data do
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NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL. CARTA REGISTADA. VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL. DOCUMENTO. ADVOGADO. PROIBIÇÃO DE PROVA. INCINDIBILIDADE DA PROVA PROIBIDA. NOVO
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