Sentença. Alteração não substancial dos factos. Acusação
SENTENÇA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ACUSAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 339/11.0JALRA.C1 Relator: LUÍS COIMBRA Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Conversa informal. Orgão de polícia criminal. Depoimento de testemunha. Audiência de julgamento
CONVERSA INFORMAL. ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 71/11.4GCALD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Ler maisSubstituição da pena de multa. Prestação de trabalho a favor da comunidade. Notificação do arguido. Notificação. Defensor
SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO. NOTIFICAÇÃO. DEFENSOR RECURSO CRIMINAL Nº
Ler maisRecurso. Contagem dos prazos
RECURSO. CONTAGEM DOS PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 368/12.6JACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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SANEAMENTO. PROCESSO. REJEIÇÃO. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMINAL Nº 908/11.8TATMR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisExames. Exame sanguíneo. Álcool no sangue. Contraprova
EXAMES. EXAME SANGUÍNEO. ÁLCOOL NO SANGUE. CONTRAPROVA RECURSO CRIMINAL Nº 22/13.1GAPCV.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 11-09-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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DECISÃO JUDICIAL. CORRECÇÃO DA DECISÃO. LIQUIDAÇÃO. PENA. ERRO MATERIAL. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECURSO CRIMINAL Nº 1140/07.0PTAVR-B.C1 Relator: MARIA PILAR DE
Ler maisReconstituição do facto
RECONSTITUIÇÃO DO FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 39/12.3GDAND.C1 Relator: FERNANDA VENTURA Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: JUÍZO DE INSTÂNCIA CRIMINAL DE
Ler maisNulidade de sentença. Decisão judicial. Arguição de nulidades
NULIDADE DE SENTENÇA. DECISÃO JUDICIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES RECURSO CRIMINAL Nº 16/10.9ZRCBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 10-07-2013
Ler maisRecurso. Contagem dos prazos
RECURSO. CONTAGEM DOS PRAZOS RECURSO CRIMINAL Nº 430/08.0JACBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: VARAS DE COMPETÊNCIA MISTA
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