Subsídio por morte. Pensão de sobrevivência. Reembolso. Segurança social
SUBSÍDIO POR MORTE. PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. REEMBOLSO. SEGURANÇA SOCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 34/04.6GBCGA.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 22-01-2014
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Inquérito. Arquivamento dos autos. Dispensa de pena. Despacho de concordância. Irrecorribilidade
INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DISPENSA DE PENA. DESPACHO DE CONCORDÂNCIA. IRRECORRIBILIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 148/13.1GCVIS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
Ler maisRecurso. Subida do recurso. Absoluta inutilidade. Retenção
RECURSO. SUBIDA DO RECURSO. ABSOLUTA INUTILIDADE. RETENÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 197/11.4GBPBL-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 15-01-2014 Tribunal:
Ler maisReconstituição do facto. Declarações do arguido. Valor probatório. Auto. Validade. Prova ad perpetuam rei memoriam
RECONSTITUIÇÃO DO FACTO. DECLARAÇÕES DO ARGUIDO. VALOR PROBATÓRIO. AUTO. VALIDADE. PROVA AD PERPETUAM REI MEMORIAM RECURSO CRIMINAL Nº 67/07.0GAVZL.C1 Relator:
Ler maisInquérito. Denúncia. Utilização abusiva do processo
INQUÉRITO. DENÚNCIA. UTILIZAÇÃO ABUSIVA DO PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 8776/11.3TDLSB.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 15-01-2014 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisRecurso. Prazo. Rejeição
RECURSO. PRAZO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 655/11.0GAMMV.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTIGOS 373º Nº
Ler maisAcesso ao direito. Acesso aos tribunais. Nomeação. Defensor. Pedido. Escusa. Recurso
ACESSO AO DIREITO. ACESSO AOS TRIBUNAIS. NOMEAÇÃO. DEFENSOR. PEDIDO. ESCUSA. RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 139/96.5TATND.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do
Ler maisInstrução criminal. Âmbito. Decisão
INSTRUÇÃO CRIMINAL. ÂMBITO. DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 423/10.7SAGRD-A.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA
Ler maisInteresse em agir. Ministério público. Tráfico de estupefacientes. Suspensão da execução da pena
INTERESSE EM AGIR. MINISTÉRIO PÚBLICO. TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 1/12.6GBMMV.C1 Relator: LUÍS RAMOS
Ler maisMedidas de coacção. Prisão preventiva. Reexame dos pressupostos. Relatório social. Requerente. Arguido
MEDIDAS DE COACÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. REEXAME DOS PRESSUPOSTOS. RELATÓRIO SOCIAL. REQUERENTE. ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 45/12.8PEFIG-A.C1 Relator: ISABEL SILVA Data
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