Extinção da pena. Pena de prisão. Tribunal competente
EXTINÇÃO DA PENA. PENA DE PRISÃO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO CRIMINAL Nº 2003/07.5PCCBR-B.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 24-09-2014 Tribunal:
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Férias. Processo urgente. Violência doméstica
FÉRIAS. PROCESSO URGENTE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RECURSO CRIMINAL Nº 627/09.5PBCTB.C1 Relator: FERNANDO CHAVES Data do Acordão: 24-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisAcusação. Nulidade
ACUSAÇÃO. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 248/13.8JACBR-A.C3 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 24-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE ALVAIÁZERE Legislação: ART.
Ler maisEscusa. Juiz
ESCUSA. JUIZ PEDIDO DE ESCUSA Nº 53/13.1JACBR Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 24-09-2014 Tribunal: COIMBRA (2.ª SECÇÃO DA
Ler maisReenvio parcial. Supremo tribunal de justiça. Prisão preventiva. Prazo máximo. Decisão
REENVIO PARCIAL. SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO MÁXIMO. DECISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 588/11.0JACBR-C.C1 Relator: JORGE DIAS Data do
Ler maisAdmissão do recurso. Reclamação. Presidente. Tribunal “ad quem”. Pronúncia
ADMISSÃO DO RECURSO. RECLAMAÇÃO. PRESIDENTE. TRIBUNAL “AD QUEM”. PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 35/07.2JACBR-B.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 10-09-2014
Ler maisProva por reconhecimento. Depoimento. Audiência de julgamento. Identificação. Arguido
PROVA POR RECONHECIMENTO. DEPOIMENTO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. IDENTIFICAÇÃO. ARGUIDO RECURSO PENAL Nº 1440/08.2TACBR.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do
Ler maisRecurso interlocutório. Recurso. Decisão final
RECURSO INTERLOCUTÓRIO. RECURSO. DECISÃO FINAL RECURSO PENAL Nº 136/07.7TASAT.C2 Relator: LUÍS COIMBRA Data do Acordão: 10-09-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisAssistente. Requerimento. Abertura de instrução. Requisitos. Tipo subjectivo. Ilícito criminal
ASSISTENTE. REQUERIMENTO. ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REQUISITOS. TIPO SUBJECTIVO. ILÍCITO CRIMINAL RECURSO PENAL Nº 140/12.3TAFVN.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do
Ler maisProcesso sumaríssimo. Requerimento. Ministério público. Pena de substituição. Pena não privativa da liberdade. Suspensão da execução da pena
PROCESSO SUMARÍSSIMO. REQUERIMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO. PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO PENAL
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