Omissão de pronúncia
OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 38/13.8JACBR.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 14-01-2015 Tribunal: COIMBRA (VARA MISTA) Legislação: ART.
Ler maisProcesso Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Omissão de pronúncia. Cheque post-datado. Acórdão de uniformização de jurisprudência
OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CHEQUE POST-DATADO. ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 14/12.8GBAGN.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão:
Ler maisActo urgente
ACTO URGENTE RECURSO CRIMINAL Nº 287/12.6JACBR-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: MANGUALDE Legislação: ART.º 103.º DO CPP
Ler maisRevogação. Pena de substituição
REVOGAÇÃO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 260/11.1GATBU-B.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS 59.º,
Ler maisDecisão sumária. Reclamação para a conferência
DECISÃO SUMÁRIA. RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 453/10.9GBFND.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: FUNDÃO Legislação:
Ler maisErro notório na apreciação da prova. Determinação da pena. Pena de substituição
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. DETERMINAÇÃO DA PENA. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 872/09.3PAMGR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data
Ler maisImpedimento. Juiz. Reexame de medida de coacção
IMPEDIMENTO. JUIZ. REEXAME DE MEDIDA DE COACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 248/13.8JACBR-C.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 10-12-2014 Tribunal: LEIRIA
Ler maisDecisão. Reclamação para a conferência
DECISÃO. RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 162/99.8TACNT-A.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 10-12-2014 Tribunal: CANTANHEDE Legislação: ART.º
Ler maisInsuficiência da matéria de facto provada. Alteração não substancial dos factos
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS RECURSO CRIMINAL Nº 423/10.7SAGRD.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do
Ler maisInsuficiência da matéria de facto provada. Depoimento indirecto. In dubio pro reo
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. DEPOIMENTO INDIRECTO. IN DUBIO PRO REO RECURSO CRIMINAL Nº 155/13.4PBLMG.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data
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