Ónus da prova de cláusula excludente de cobertura do risco. Substituição da parte pelo juiz árbitro

ÓNUS DA PROVA DE CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA DO RISCO. SUBSTITUIÇÃO DA PARTE PELO JUIZ ÁRBITRO APELAÇÃO Nº 124/24.9YRCBR Relator:
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ÓNUS DA PROVA DE CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA DO RISCO. SUBSTITUIÇÃO DA PARTE PELO JUIZ ÁRBITRO APELAÇÃO Nº 124/24.9YRCBR Relator:
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VINCULAÇÃO DE UM TERCEIRO NUMA TRANSACÇÃO. ACTUAÇÃO DA PARTE EM NOME DO TERCEIRO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 121/23.1T8VIS-A.C1 Relator:
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RECURSO DE REVISÃO. SIMULAÇÃO DO LITÍGIO. AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 2004/10.6TBPBL-D.C3 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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DEVER DO TRIBUNAL DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO APURAMENTO DA VERDADE DOS FACTOS. NOTA DE DÉBITO A COMPLEMENTAR COM PROVA
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EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. TÍTULO EXECUTIVO. ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DA HERANÇA PELO CABEÇA
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PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA. CRITÉRIO DO VENCIMENTO. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA APELAÇÃO Nº 2368/14.2TBLRA-C.C1 Relator: LUÍS CRAVO
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EXPROPRIAÇÃO. CRITÉRIOS DA FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO. VALOR DO LAUDO DOS PERITOS APELAÇÃO Nº 493/21.2T8LMG.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão:
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INCIDENTE DE ANULAÇÃO DA VENDA. OMISSÃO DA INDICAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS. PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 163/19.1T8ACB-C.C1 Relator:
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RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 850.º DO CPC. PERSI. MOMENTO EM QUE O EXECUTADO PODE INVOCAR TAL
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DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO INSOLVENTE PELO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 795/22.0T8FIG-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do
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