Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA. CASO JULGADO. DECISÕES DO NOTÁRIO. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. ATA DA CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA. PAGAMENTO DAS TORNAS APELAÇÃO
Ler mais
NULIDADE POR ERRO NA FORMA DO PROCESSO. INEPTIDÃO POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR. NÃO REDUÇÃO A ESCRITO DO DEPOIMENTO
Ler mais
PROLAÇÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO QUANDO AINDA DECORRIA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA. SUSPENSÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA
Ler mais
CRITÉRIO AFERIDOR DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL. PRESUNÇÕES JUDICIAIS. ÓNUS DA PROVA ACERCA DA COMUNICAÇÃO DE CCG’S. EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS NÃO COMUNICADAS/EXPLICITADAS.
Ler mais
NATUREZA DA SENTENÇA DE DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 735/16.6T8CVL.C3 Relator: JOÃO
Ler mais
EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL. PENHORA. POSSE. RECEBIMENTO DOS EMBARGOS APELAÇÃO Nº 957/18.5T8GRD-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FORMALIDADE AD PROBATIONEM. REIVINDICAÇÃO. TÍTULO DE OCUPAÇÃO. IMPUTAÇÃO DA FALTA DE REDUÇÃO A ESCRITO DO CONTRATO. ÓNUS
Ler mais
INCUMPRIMENTO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 752/13.8TMCBR-V.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA EM PROCESSO EXECUTIVO. ÓNUS DE IMPULSO PROCESSUAL. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 165/22.0T8VLF.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do
Ler mais
SUSTAÇÃO DE EXECUÇÃO CÍVEL. PENHORA PRÉVIA EM EXECUÇÃO FISCAL. DILIGÊNCIAS A EFECTUAR COM VISTA AO LEVANTAMENTO DA SUSTAÇÃO APELAÇÃO Nº
Ler mais