Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR. PRÉDIOS PERTENCENTES AO MESMO DONO. SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DE
Ler mais
CITAÇÃO POSTAL DE PESSOA COLETIVA. SEDE DA SOCIEDADE. REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS. ALTERAÇÃO DA SEDE. ÓNUS A CARGO DA
Ler mais
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. FORNECIMENTO DE BENS. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. CONFISSÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1665/20.2T8VIS-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão:
Ler mais
PENHORA DE DIFERENTES IMÓVEIS EM DIFERENTES EXECUÇÕES FISCAIS. PLURALIDADE DE EXECUTADOS. PENHORA DE BENS NUMA ÚNICA EXECUÇÃO COMUM. SUSTAÇÃO DA
Ler mais
PRESCRIÇÕES JUDICIAIS. DECAIMENTO NO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA OUTRA PARTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS
Ler mais
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. FASES DO PROCESSO. ANTERIOR RECUSA DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. NOVO PEDIDO DE EXONERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. EXCEÇÃO
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL. ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO (EGP). CRÉDITO POR FÉRIAS. SUBSÍDIO DE
Ler mais
ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR. CESSAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. MEIOS COERCITIVOS. LEGITIMIDADE. LIMITES DE IMPENHORABILIDADE. SUBSÍDIO DE DOENÇA. INTERVENÇÃO DO
Ler mais
LINHAS DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO. DIREITO A INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DEVER DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL.
Ler mais
FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. LUGAR DE ESTACIONAMENTO APELAÇÃO Nº 3036/23.0T8LRA-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 18-06-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais