Insolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 110/08.6TBAND-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-01-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.186, 188, 189 DO CIRE
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acção declarativa. Acção de condenação. Prestação de contas
ACÇÃO DECLARATIVA. ACÇÃO DE CONDENAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 579/08.9TBCBR.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
Ler maisCrédito ao consumo. Apreensão de veículo. Providência cautelar
CRÉDITO AO CONSUMO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2112/09.6TBMGR.C1 Relator: CECÍLIA AGANTE Data do Acordão:
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TELEFONE. INJUNÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 391/08.5TBAGD-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 19-01-2010 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Instituto público. Título executivo
COMPETÊNCIA MATERIAL. INSTITUTO PÚBLICO. TÍTULO EXECUTIVO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 160/08.2TBFCR-C.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 19-01-2010
Ler maisTribunal competente. Reenvio para novo julgamento
TRIBUNAL COMPETENTE. REENVIO PARA NOVO JULGAMENTO RECURSO PENAL Nº 287/08.0GBOBR-A .C1 Relator: SÉRGIO POÇAS Data do Acordão: 13-01-2010 Tribunal: COMARCA
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PENHORA. RENDIMENTO. EXECUTADO. ALTERAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL. EFEITOS AGRAVO Nº 3886/03.3TBLRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: LEIRIA – 5º
Ler maisRecurso. Regime. Inutilidade absoluta
RECURSO. REGIME. INUTILIDADE ABSOLUTA APELAÇÃO Nº 102/08.5TBCDN-A.C1 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTºS 685º-C,
Ler maisInsolvência. Herança. Cônjuge. Viuvez
INSOLVÊNCIA. HERANÇA. CÔNJUGE. VIUVEZ APELAÇÃO Nº 244/09.0TBALB.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA AVEIRO
Ler maisInjunção. Execução
INJUNÇÃO. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 13/05.6TBVNO-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: OURÉM Legislação: ARTS.193º E 467º DO CPC
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