Providência cautelar. Arresto
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ARRESTO APELAÇÃO Nº 3502/09.0TBVIS.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-02-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.392, 406, 421 DO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Tribunal arbitral. Princípio dispositivo. Suprimento da nulidade. Juros
TRIBUNAL ARBITRAL. PRINCÍPIO DISPOSITIVO. SUPRIMENTO DA NULIDADE. JUROS APELAÇÃO Nº 198/09.2YRCBR Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal:
Ler maisAcessão. Articulados. Convite ao aperfeiçoamento
ACESSÃO. ARTICULADOS. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 2874/06.2TBAAVR.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTS. 1340,
Ler maisInsolvência. Crédito subordinado
INSOLVÊNCIA. CRÉDITO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 171/07.5TBOBR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: OLIVEIRA DO BAIRRO Legislação: ARTS.47, 49,
Ler maisInsolvência. Petição inicial
INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL APELAÇÃO Nº 2458/09.6TBPBL.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS. 3, 20, 23,
Ler maisRegulação do poder paternal. Alteração. Indeferimento liminar
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ALTERAÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1108/08.0TBCNT.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: CANTANHEDE Legislação:
Ler maisCaso julgado. Litigância de má fé
CASO JULGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 897/07.3TBFND.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 02-02-2010 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ARTS.
Ler maisInjunção. Acção especial. Obrigação pecuniária
INJUNÇÃO. ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. EXCEPÇÕES. DEFESA. ESCRITURA PÚBLICA. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 444180/08.1YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisDespacho saneador. Conhecimento no saneador. Empreitada
EMPREITADA. DESPACHO SANEADOR. CONHECIMENTO NO SANEADOR APELAÇÃO Nº 1801/08.7TBCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 26-01-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.483,
Ler maisInsolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 110/08.6TBAND-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-01-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.186, 188, 189 DO CIRE
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