Execução. Oposição à execução. Abuso de direito
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 320/05.8TBANS-A.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: ANSIÃO Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Obrigação pecuniária. Revelia. Indeferimento liminar. Manifesta improcedência
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. REVELIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1817/09.6TBACB.C1. Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação:
Ler maisAcção especial. Cumprimento. Obrigação pecuniária. Manifesta improcedência
ACÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. PEDIDO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. FORÇA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 1817/09.6TBACB.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Apreensão. Massa insolvente
INSOLVÊNCIA. APREENSÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1700/08.2TBPBL-C.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.88 E 149
Ler maisInsolvência. Apreensão. Massa insolvente
INSOLVÊNCIA. APREENSÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1700/08.2TBPBL-C.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.88 E 149
Ler maisRegisto predial. Impugnação. Legitimidade. Correcção oficiosa
REGISTO PREDIAL. IMPUGNAÇÃO. LEGITIMIDADE. CORRECÇÃO OFICIOSA. REQUERIMENTO. ERRO MATERIAL. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 593/09.7TBAVR.C1 Relator: CECÍLIA AGANTE Data do
Ler maisObrigações pecuniárias. Revelia. Indeferimento liminar
OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. REVELIA . INDEFERIMENTO LIMINAR. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 168/09.0TBGVA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 23-02-2010 Tribunal:
Ler maisProcesso especial de cumprimento de obrigação pecuniária. Falta de contestação
PROCESSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. FALTA DE CONTESTAÇÃO. RÉU. CITAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. FORÇA EXECUTIVA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO APELAÇÃO Nº
Ler maisHabilitação de herdeiros. Legitimidade passiva. Conceito
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. INCIDENTES DA INSTÂNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONCEITO JURÍDICO. HERDEIRO AGRAVO Nº 1330/06.3TBTNV-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do
Ler maisObrigação pecuniária. Revelia
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. REVELIA APELAÇÃO Nº 174/09.5T2ALB.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-02-2010 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA Legislação: DL
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