Matéria de facto. Recurso. Nulidade de sentença. Custas
MATÉRIA DE FACTO. RECURSO. NULIDADE DE SENTENÇA. CUSTAS APELAÇÃO Nº 1041/07.2TBCNT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Herança indivisa. Representação em juízo. Acção de reivindicação
HERANÇA INDIVISA. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 121/08.1TBANS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: ANSIÃO
Ler maisProvidência cautelar não especificada. Adequação formal
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. ADEQUAÇÃO FORMAL APELAÇÃO Nº 1399/09.9T2AVR-A.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 09-03-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação:
Ler maisRecurso. Requisitos. Sucumbência
APELAÇÃO Nº 157/09.5TBMIR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES RECURSO. REQUISITOS. SUCUMBÊNCIA. ACÇÃO DECLARATIVA. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO. UNIFORMIZAÇÃO DE
Ler maisAcção declarativa. Obrigação pecuniária. Falta de contestação
ACÇÃO DECLARATIVA. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. FALTA DE CONTESTAÇÃO. EFEITOS. MÚTUO. LIQUIDAÇÃO. PRESTAÇÃO. PROVEITO COMUM DO CASAL APELAÇÃO Nº 682/07.2YXLSB.C1
Ler maisObrigação pecuniária. Revelia. Indeferimento liminar. Manifesta improcedência
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. REVELIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1817/09.6TBACB.C1. Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação:
Ler maisCompetência material. Tribunal comum. Estado. Acidente escolar
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL COMUM. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. ESTADO. EXTENSÃO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE ESCOLAR. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO PROVOCADA AGRAVO Nº 736/04.7TBCTB-A.C1 Relator:
Ler maisExecução. Oposição à execução. Abuso de direito
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 320/05.8TBANS-A.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: ANSIÃO Legislação:
Ler maisAcção especial. Cumprimento. Obrigação pecuniária. Manifesta improcedência
ACÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. PEDIDO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. FORÇA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 1817/09.6TBACB.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Apreensão. Massa insolvente
INSOLVÊNCIA. APREENSÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1700/08.2TBPBL-C.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.88 E 149
Ler mais