Litigância de má fé- Indemnização
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO AGRAVO Nº 795/07.0TBTNV.C2 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTS.457º
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 395/09.0TBLRA–C.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.185º, 186º E 189º DO
Ler maisInsolvência. Exoneração. Passivo. Rendimento. Disponibilidade
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO. RENDIMENTO. DISPONIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1426/08.7TBILH-F.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ART.239º DO
Ler maisResponsabilidade civil. Actividades perigosas. Construção de obras
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADES PERIGOSAS. CONSTRUÇÃO DE OBRAS APELAÇÃO Nº 1674/03.6TBFIG.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA
Ler maisProva documental. Sigilo bancário. Segredo profissional
PROVA DOCUMENTAL. ADMISSIBILIDADE. DOCUMENTO. SIGILO BANCÁRIO. SEGREDO PROFISSIONAL APELAÇÃO Nº 424/08.5TBNLS-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal:
Ler maisRecurso de revisão. Lei aplicável
RECURSO DE REVISÃO. LEI APLICÁVEL AGRAVO Nº 926/03.0TBFND-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: FUNDÃO – 2º
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RECURSO DE REVISÃO. LEI APLICÁVEL AGRAVO Nº 926/03.0TBFND-E.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: FUNDÃO – 2º
Ler maisRecurso de revisão. Tribunal competente
RECURSO DE REVISÃO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO DE REVISÃO Nº 980/09.0TBPBL.C1-A Relator: GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 13-04-2010 Tribunal: POMBAL –
Ler maisArresto. Princípio da proporcionalidade
ARRESTO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 42404/08.7YIPRT-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 13-04-2010 Tribunal: MEALHADA Legislação: ARTIGO 387º Nº
Ler maisContestação. Taxa de justiça. Apoio judiciário
CONTESTAÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. APOIO JUDICIÁRIO AGRAVO Nº 367/07.0TBSVV.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 16-03-2010 Tribunal: ANADIA Legislação: ARTS.
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