Prestação de contas. Obrigação
PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 308/09.0TBSPS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Base instrutória. Contradição. Litigância de má fé
BASE INSTRUTÓRIA. CONTRADIÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1297/08.3TBGRD.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: GUARDA Legislação:
Ler maisCompetência material. Tribunal marítimo. Contrato de agência
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL MARÍTIMO. CONTRATO DE AGÊNCIA. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA APELAÇÃO Nº 2265/08.0TBAVR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Tribunal de comércio. Reforma. Documento
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DE COMÉRCIO. ACÇÃO ESPECIAL. REFORMA. DOCUMENTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 49/10.5YRCBR Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
Ler maisMatéria de facto. Alteração. Sociedade. Assunção de dívida
MATÉRIA DE FACTO. ALTERAÇÃO. SOCIEDADE. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 286490/08.0YIPRT.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: BAIXO
Ler maisInventário. Causa prejudicial. Suspensão da instância
INVENTÁRIO. CAUSA PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 314/09.4TBAVR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação:
Ler maisExtensão do caso julgado
EXTENSÃO DO CASO JULGADO AGRAVO Nº 127-C/2002.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTIGOS 673.º E 677.º
Ler maisProvidência cautelar não especificada. Restituição. Veículo
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. RESTITUIÇÃO. VEÍCULO APELAÇÃO Nº 319/10.2TBPBL.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTIGO
Ler maisRecurso de apelação. Intervenção principal. Intervenção provocada
RECURSO DE APELAÇÃO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO PROVOCADA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1363/09.8TBSTR-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal:
Ler maisProvidência cautelar. Indeferimento liminar. Acção
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. INDEFERIMENTO LIMINAR. ACÇÃO APELAÇÃO nº 3/10.7TBPPS.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: PAMPILHOSA DA SERRA Legislação:
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