Ineptidão. Cumulação de pedidos. Despacho de aperfeiçoamento
INEPTIDÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 115/09.0TBCDN.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Reclamação de créditos
INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 275/09.0TBNLS-D.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: NELAS Legislação: ARTS.47, 90, 128,
Ler maisCompetência internacional. Lugar da prestação
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. LUGAR DA PRESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 325/09.0TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação: ARTIGOS
Ler maisInventário. Prestação de contas. Cabeça-de-casal
INVENTÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABEÇA-DE-CASAL APELAÇÃO Nº 14-A/1998.C2 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 25-05-2010 Votação: UNANIMIDADE Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL
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MULTA. APRESENTAÇÃO. ARTICULADOS. REQUERIMENTO. NOTIFICAÇÃO. CONTESTAÇÃO AGRAVO Nº 509/07.5TBOHP.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Ler maisPetição de herança. Legitimidade. Caso julgado
PETIÇÃO DE HERANÇA. LEGITIMIDADE. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 8/06.2TBTMR.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTS.285, 286,
Ler maisUniformização de jurisprudência. Novo pedido
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NOVO PEDIDO APELAÇÃO Nº 194/09.0TBSCD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO
Ler maisRestituição provisória da posse. Águas. Efeito suspensivo
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. ÁGUAS. EFEITO SUSPENSIVO APELAÇÃO Nº 305/09.5TBTBU.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: TÁBUA Legislação:
Ler maisPrestação de contas. Obrigação
PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 308/09.0TBSPS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL Legislação:
Ler maisHabilitação. Sucessão. Aceitação da herança
HABILITAÇÃO. SUCESSÃO. ACEITAÇÃO DA HERANÇA APELAÇÃO Nº 2431/07.6TBVIS-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VISEU – 1º JUÍZO CÍVEL
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