Restituição provisória de posse. Servidão por destinação de pai de família
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 1166/09.0TBTMR-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Competência material. Tribunal. Acção de registo
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL. ACÇÃO DE REGISTO APELAÇÃO Nº 2081/09.2TBPBL.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 22-06-2010 Tribunal: POMBAL – 2ºJUÍZO
Ler maisTransacção judicial. Caso julgado
TRANSACÇÃO JUDICIAL. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 152/09.4TBVZL.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 15-06-2010 Tribunal: VOUZELA Legislação: ARTºS 300º/4 E
Ler maisJunção de documento. Recurso. Herança indivisa. Falta de personalidade judiciária
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. RECURSO. HERANÇA INDIVISA. FALTA. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA APELAÇÃO Nº 690/2002.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 15-06-2010
Ler maisObtenção de prova. Estrangeiro. Cooperação. Tribunais de Estados-membros
OBTENÇÃO DE PROVA. ESTRANGEIRO. COOPERAÇÃO. TRIBUNAIS DE ESTADOS-MEMBROS APELAÇÃO Nº 374/09.8TBCVL-B.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-06-2010 Tribunal: COVILHÃ – 3º
Ler maisInventário. Relação de bens. Reclamação. Provas
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. PROVAS APELAÇÃO Nº 2764/08.4TJCBR-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: COIMBRA 5º J
Ler maisExecução. Penhora. Crédito
EXECUÇÃO. PENHORA. CRÉDITO AGRAVO Nº 2640/05.2TBACB-C.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTS.860 CPC Sumário:
Ler maisInsolvência
INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 1358/09.1TBFIG-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ Legislação: ARTS.11, 20, 30 CIRE
Ler maisInsolvência. Plano de insolvência. Crédito fiscal
INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. CRÉDITO FISCAL APELAÇÃO Nº 4091/08.8TBAVR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.215,
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