Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. RECURSO DO DESPACHO QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO. LIMITES MATERIAIS DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS APELAÇÃO Nº 132/21.1T8TND.C1 Relator:
Ler mais
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ANULAÇÃO DA DECISÃO. REPETIÇÃO PARCIAL DO JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 2314/20.4T8ACB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais
INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº 462/20.0T8PBL-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 13-12-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE POMBAL
Ler mais
ACÇÕES DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. INTERESSE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2154/19.3T8PBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 13-12-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais
DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DER FACTO. MATÉRIA DE DIREITO. JUÍZOS CONCLUSIVOS E GENÉRICOS. ANULAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM 1.ª INSTÂNCIA.
Ler mais
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS. PRIVILÉGIO DA NACIONALIDADE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 86/22.7YRCBR Relator:
Ler mais
NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 98/17.2T8SRT.C1 Relator: PAULO CORREIA Data
Ler mais
ERRO NA FORMA DE PROCESSO. PROCEDIMENTO CAUTELAR. DIREITOS DE PERSONALIDADE. DIREITO À SAÚDE E AO REPOUSO. RISCO DE LESÃO APELAÇÃO
Ler mais
SELEÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DA PROVA. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS INSTRUMENTAIS. JUÍZO PROBATÓRIO APELAÇÃO Nº 125/21.9T8PCV.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler mais
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO. PROCESSO CRIME. ABSOLVIÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 960/21.8T8GRD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
Ler mais