Prova pericial. Erro na junção do documento objeto da perícia. Suprimento do erro. Caso julgado

PROVA PERICIAL. ERRO NA JUNÇÃO DO DOCUMENTO OBJETO DA PERÍCIA. SUPRIMENTO DO ERRO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 897/20.8T8ANS-D.C1 Relator: PAULO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

PROVA PERICIAL. ERRO NA JUNÇÃO DO DOCUMENTO OBJETO DA PERÍCIA. SUPRIMENTO DO ERRO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 897/20.8T8ANS-D.C1 Relator: PAULO
Ler mais 
CONTRATO PROMESSA DE IMÓVEL QUE O PROMITENTE VENDEDOR DECLARA QUE IRÁ ADQUIRIR. INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES. PERDA DO SINAL. BOA FÉ.
Ler mais 
INVENTÁRIO TRAMITADO EM CARTÓRIO NOTARIAL. INVOCAÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS. OMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE AUTO DE DILIGÊNCIA NOTARIAL. DECISÃO DA
Ler mais 
VERIFICAÇÃO NÃO JUDICIAL QUALIFICADA. FORÇA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE INSPECÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 4030/14.7T8CBR-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 13-06-2023
Ler mais 
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO. VERSÕES FACTUAIS OPOSTAS. FACTOS INDICIÁRIOS APELAÇÃO Nº 60/21.0T8MGL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO
Ler mais 
PROCESSO DE INVENTÁRIO. DOAÇÃO OU DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA POR CONTA DA QUOTA DISPONÍVEL. EXCESSO. REDUÇÃO POR INOFICIOSIDADE. FINALIDADE DO DESPACHO DETERMINATIVO
Ler mais 
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR DESISTÊNCIA DA EXEQUENTE. HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO ADICIONAL
Ler mais 
INTERESSE EM AGIR. RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. PARCELA DE TERRENO NÃO DESANEXADA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. NECESSIDADE DE TUTELA
Ler mais 
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. REGULAÇÃO PELOS TRIBUNAIS FRANCESES. RESIDÊNCIA DOS MENORES EM FRANÇA. RETENÇÃO ILÍCITA EM
Ler mais 
SEGUNDA PERÍCIA. PRESSUPOSTOS. RAZÕES DE DISCORDÂNCIA. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1521/21.7T8VIS-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acórdão: 30-05-2023 Tribunal: JUÍZO
Ler mais