Deserção da instância. Ação executiva. Agente de execução. Impulso processual

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. AÇÃO EXECUTIVA. AGENTE DE EXECUÇÃO. IMPULSO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2044/14.6T8PBL.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 21-11-2023
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. AÇÃO EXECUTIVA. AGENTE DE EXECUÇÃO. IMPULSO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2044/14.6T8PBL.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 21-11-2023
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DIREITOS REAIS. PUBLICIDADE. CANCELAMENTO E NULIDADE DO REGISTO PREDIAL APELAÇÃO Nº 2372/20.1T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 07-11-2023 Tribunal:
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE CABEÇA DE CASAL. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 46/20.2T8AGN.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 07-11-2023 Tribunal:
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CONTRATO PROMESSA DE DOAÇÃO. EXECUÇÃO ESPECÍFICA. CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL POR SENTENÇA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA DA PRESTAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO
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