Competência material. Responsabilidade por erro judiciário

COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE POR ERRO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 5089/22.9T8LRA-A.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais 
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE POR ERRO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 5089/22.9T8LRA-A.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
Ler mais 
REGIME DE BENS. APLICABILIDADE DA LEI INGLESA. COMPROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 440/21.1T8CVL-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
COMUNICAÇÃO DE ENTIDADE BANCÁRIA A AI A AUTORIZAR O CANCELAMENTO DE HIPOTECAS OBJECTO DE CONTRATOS PROMESSA CELEBRADOS PELO INSOLVENTE. COMUNICAÇÃO
Ler mais 
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO. PROVA DOS REQUISITOS DA CESSÃO APELAÇÃO Nº 833/13.8TBACB-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
ACÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. CONTACTOS ENTRE O ADVOGADO E SEGURADORA SEM RECURSO A TRIBUNAL. FIXAÇÃO DO MONTANTE DOS HONORÁRIOS
Ler mais 
REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL. EXCESSIVA ONEROSIDADE. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 135/23.T8FIG.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 04-06-2024
Ler mais 
VALORIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE PARTE. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. DILIGÊNCIA DE PROVA OFICIOSAMENTE DETERMINADA. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES NO PROCESSO
Ler mais 
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. OBRIGATORIEDADE DA AUDIÇÃO DO MENOR APELAÇÃO Nº 3322/22.6T8LRA-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 04-06-2024 Tribunal: JUÍZO DE
Ler mais 
PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO. SUPENSÃO/EXTINÇÃO AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 17.º-E DO CIRE APELAÇÃO Nº 4793/23.9T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
Ler mais 
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO AUTENTICADO. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OBRIGAÇÃO COM PRAZO CERTO APELAÇÃO Nº 423/24.0T8CTB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:
Ler mais