Processo tutelar educativo. Internamento. Cúmulo jurídico
PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO. INTERNAMENTO. CÚMULO JURÍDICO RECURSO CRIMINAL Nº 67/09.6TBCLD-G.C1 Relator: ROSA PINTO Data do Acórdão: 05-06-2024 Tribunal: LEIRIA –
Ler maisJurisprudência
Abertura de instrução. Extemporaneidade. Dispensa do pagamento da multa
ABERTURA DE INSTRUÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. DISPENSA DO PAGAMENTO DA MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 753/19.2T9PBL.C1 Relator: MARIA TERESA COIMBRA Data do Acórdão:
Ler maisHomicídio por negligência. Perdão. Pena suspensa
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. PERDÃO. PENA SUSPENSA RECURSO CRIMINAL Nº 116/20.7GBMBR.C2 Relator: MARIA TERESA COIMBRA Data do Acórdão: 05-06-2024 Tribunal: VISEU
Ler maisHomicídio por negligência. Condução perigosa. Perdão. Cumprimento da pena residual na habitação
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. CONDUÇÃO PERIGOSA. PERDÃO. CUMPRIMENTO DA PENA RESIDUAL NA HABITAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 13/17.3PTCLD.C2 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
Ler maisViolência doméstica. Prisão preventiva. Audição presencial do arguido
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÇÃO PRESENCIAL DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 465/23.2GBCLD-A.C1 Relator: CÂNDIDA MARTINHO Data do Acórdão: 05-06-2024 Tribunal:
Ler maisFraude fiscal. Avaliação indireta. Presunção de inocência
FRAUDE FISCAL. AVALIAÇÃO INDIRETA. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 20/14.8JAGRD.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do Acórdão: 05-06-2024
Ler maisFundamentação da sentença. Burla. Falsificação
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. BURLA. FALSIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 3295/18.0T9LRA.C1 Relator: PEDRO LIMA Data do Acórdão: 05-06-2024 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO LOCAL
Ler maisAlteração não substancial. Contraditório. Abuso de poder. Falsificação. Coautoria sucessiva
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL. CONTRADITÓRIO. ABUSO DE PODER. FALSIFICAÇÃO. COAUTORIA SUCESSIVA RECURSO CRIMINAL Nº 1903/18.1T9CLD.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data
Ler maisDever de fundamentação. Omissão de pronúncia. Nulidade da sentença
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA RECURSO CRIMINAL Nº 1683/20.0T9CLD.C1 Relator: MARIA ALEXANDRA GUINÉ Data do Acórdão:
Ler maisRequerimento de abertura de instrução. Elemento subjetivo do crime. Consciência da ilicitude
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME. CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE RECURSO CRIMINAL Nº 578/21.5GCVIS-A.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
Ler mais