Infrações disciplinares laborais de direito privado. Amnistia

INFRAÇÕES DISCIPLINARES LABORAIS DE DIREITO PRIVADO. AMNISTIA APELAÇÃO Nº 3347/23.4T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 27-09-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
INFRAÇÕES DISCIPLINARES LABORAIS DE DIREITO PRIVADO. AMNISTIA APELAÇÃO Nº 3347/23.4T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 27-09-2024 Tribunal: JUÍZO
Ler mais 
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO E CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES. UNIDADE ECONÓMICA. PONDERAÇÃO DE FATORES. PRIMAZIA DO DIREITO EUROPEU.
Ler mais 
ÓNUS DA PROVA. CESSAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL. COMPLEMENTO DE REFORMA APELAÇÃO Nº 670/22.9T8MGR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
Ler mais 
FACTOS COMPLEMENTARES NÃO ALEGADOS. ACIDENTE DE VIAÇÃO. MANOBRA CAUSAL DO ACIDENTE. CULPA DO LESADO APELAÇÃO Nº 1744/20.6T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO
Ler mais 
EMBARGOS DE EXECUTADO. FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO BASEADA EM TÍTULO DE INJUNÇÃO. CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PARTICULARES. EXIGÊNCIA DE FORMA. NULIDADE FORMAL ATÍPICA. PROVA TESTEMUNHAL. LIVRO DE OBRA. ACEITAÇÃO DA OBRA.
Ler mais 
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. DIREITO DE PROPRIEDADE. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO PREDIAL APELAÇÃO Nº 142/19.9T8ALD.C1 Relator:
Ler mais 
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS. PROVA PESSOAL. CONTRADITÓRIO. CERTIDÃO. OBTENÇÃO ON LINE APELAÇÃO Nº 77/18.2T8CLD-E.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão:
Ler mais 
CARATERIZAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO FÁCTICA. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 69453/23.5YIPRT.C1 Relator: MARIA
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PEÃO. RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO. CULPA EXCLUSIVA DO LESADO. AFASTAMENTO DA CONCORRÊNCIA DO RISCO APELAÇÃO Nº 1007/22.2T8GRD.C1
Ler mais