Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CRÉDITOS LABORAIS. QUESTÃO NOVA. MOTORISTA DE PESADOS. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS. COMPLEMENTO SALARIAL. RETRIBUIÇÃO ESPECIAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº
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OUTSOURCING. VÍNCULOS LABORAIS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. INTENÇÃO DE DEFRAUDAR A LEI. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 442/20.5T8FIG.C1 Relator: MÁRIO
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IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS A CARGO DO IMPUGNANTE. TRANSCRIÇÃO. ACESSO ILEGÍTIMO A MENSAGENS DE E-MAIL. PROIBIÇÃO
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CASO JULGADO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 1407/21.5T8FIG-B.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 06-10-2023 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DA FIGUEIRA
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TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DE EMPREGADOR. UNIDADE ECONÓMICA. ATIVIDADES DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES APELAÇÃO Nº 971/20.0T8VIS.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
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INCIDENTE DE REVISÃO. MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 236/12.1TTCTB.3.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
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CRÉDITOS LABORAIS. QUESTÃO NOVA. MOTORISTA DE PESADOS. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS. RETRIBUIÇÃO ESPECIAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1354/22.3T8LRA.C1 Relator:
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CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS – ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECLAMAÇÃO ARTº 405º CPP Nº 1149/23.7T8LRA-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data da Decisão Sumária: 21-09-2023
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FUNDAÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. REQUISITOS. DECISÃO SURPRESA. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO DISCIPLINAR APELAÇÃO Nº 2492/22.8T8CBR-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
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DESPACHO SANEADOR. DECISÃO TABELAR. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO SINDICAL. VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS APELAÇÃO Nº 2075/21.0T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data
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