Ampliação do pedido. Cumulação sucessiva subsidiária

AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. CUMULAÇÃO SUCESSIVA SUBSIDIÁRIA APELAÇÃO Nº 2191/23.3T8VIS-B.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 15-03-2024 Tribunal: JUÍZO DO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. CUMULAÇÃO SUCESSIVA SUBSIDIÁRIA APELAÇÃO Nº 2191/23.3T8VIS-B.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 15-03-2024 Tribunal: JUÍZO DO
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. FALTA DE CONCLUSÕES. DECISÃO DE APERFEIÇOAMENTO. ADVERTÊNCIA QUANTO AO COMINATÓRIO. IRREGULARIDADE RECURSO PENAL Nº 1331/23.7T8CLD.C1
Ler mais 
CONTATO DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO. COBERTURA FACULTATIVA. “COBERTURA DE SALÁRIO INTEGRAL (LÍQUIDO)”. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 831/19.8T9FIG.C1
Ler mais 
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO. ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO RETRIBUTIVA. JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL PELO TRABALHADOR. GRAVIDADE DOS
Ler mais 
SUCESSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO. FRAUDE À LEI. NULIDADE. GRUPO SOCIETÁRIO. EMPREGADOR “REAL”. TRABALHO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 1973/22.8T8VIS.C1 Relator: MÁRIO
Ler mais 
ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL. CENTRO HOSPITALAR. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. NÃO RETROATIVIDADE. PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA. TRATAMENTO DIFERENCIADO. CRITÉRIOS OBJETIVOS APELAÇÃO
Ler mais 
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA POR VELHICE. COMUNICAÇÃO DO EMPREGADOR. CONVERSÃO EM CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO. ABUSO DO DIREITO
Ler mais 
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL. EFEITOS. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO. PERÍODO EXPERIMENTAL. DURAÇÃO APELAÇÃO Nº 5706/22.0T8CBR.C1 Relator:
Ler mais 
ACIDENTE FERROVIÁRIO. INFRAÇÕES CONTRAORDENACIONAIS. CONCURSO COM ILÍCITOS CRIMINAIS. ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. INVALIDADE RECURSO PENAL Nº 1992/23.7T8CBR.C1 Relator:
Ler mais 
SEGURO AUTOMÓVEL. COBERTURA FACULTATIVA. EXCLUSÃO DA GARANTIA DO SEGURO. HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR. PROVA DO TÍTULO HABILITANTE APELAÇÃO Nº 3377/21.0T8LRA.C2
Ler mais