Trabalho por turnos. Regime de turno. Rotação semanal ou inferior. Subsídio de turno
TRABALHO POR TURNOS. REGIME DE TURNO. ROTAÇÃO SEMANAL OU INFERIOR. SUBSÍDIO DE TURNO APELAÇÃO Nº 9352/18.5T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Coeficientes de incapacidade. Vítima não reconvertível quanto ao posto de trabalho. Bonificação
ACIDENTE DE TRABALHO. COEFICIENTES DE INCAPACIDADE. VÍTIMA NÃO RECONVERTÍVEL QUANTO AO POSTO DE TRABALHO. BONIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 311/21.1T8FIG.C1 Relator: PAULA
Ler maisPrincípio da igualdade salarial. Fatores de discriminação. Fundamento material. Ónus da prova
PRINCÍPIO DA IGUALDADE SALARIAL. FATORES DE DISCRIMINAÇÃO. FUNDAMENTO MATERIAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 229/21.8T8CLD.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
Ler maisContrato de trabalho. Contrato com estrangeiro não residente. Contrato especial a termo certo. Lei imperativa angolana. Antecipação do termo do contrato. Abuso do direito. Incumprimento da obrigação
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO COM ESTRANGEIRO NÃO RESIDENTE. CONTRATO ESPECIAL A TERMO CERTO. LEI IMPERATIVA ANGOLANA. ANTECIPAÇÃO DO TERMO DO
Ler maisContrato de trabalho. Local de trabalho. Motorista. Indeterminabilidade. Invalidade
CONTRATO DE TRABALHO. LOCAL DE TRABALHO. MOTORISTA. INDETERMINABILIDADE. INVALIDADE APELAÇÃO Nº 4961/21T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 10-02-2023 Tribunal:
Ler maisIncidente de liquidação. Conceito de retribuição. Prémio TIR. Dedução de salários intercalares
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO. PRÉMIO TIR. DEDUÇÃO DE SALÁRIOS INTERCALARES APELAÇÃO Nº 558/12.1T8CBR-J.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do
Ler maisAlteração de funções do trabalhador. Categoria melhor remunerada. Invalidade do ato modificativo do contrato. Efeitos em relação ao trabalhador. Princípio da igualdade remuneratória
ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DO TRABALHADOR. CATEGORIA MELHOR REMUNERADA. INVALIDADE DO ATO MODIFICATIVO DO CONTRATO. EFEITOS EM RELAÇÃO AO TRABALHADOR. PRINCÍPIO
Ler maisDespedimento ilícito, abandono do trabalho, ónus da prova, presunção legal, horas de formação profissional, princípio da irredutibilidade da retribuição.
Despedimento ilícito, abandono do trabalho, ónus da prova, presunção legal, horas de formação profissional, princípio da irredutibilidade da retribuição. APELAÇÃO
Ler maisContrato de trabalho a termo incerto. Conversão em contrato sem termo. Entidade pública empresarial. Procedimento concursório. Despedimento ilícito. Relação laboral nula. Reintegração. Retribuições intercalares
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO INCERTO. CONVERSÃO EM CONTRATO SEM TERMO. ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL. PROCEDIMENTO CONCURSÓRIO. DESPEDIMENTO ILÍCITO. RELAÇÃO LABORAL
Ler maisSegurança e saúde no trabalho. Deveres do empregador. Responsabilidade contratual. Risco de exposição a poeiras doença profissional. Ónus da prova
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. DEVERES DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. RISCO DE EXPOSIÇÃO A POEIRAS DOENÇA PROFISSIONAL. ÓNUS DA PROVA
Ler mais