Contrato-promessa. Procuração irrevogável. Dolo
CONTRATO-PROMESSA. PROCURAÇÃO IRREVOGÁVEL. DOLO APELAÇÃO Nº 490/05.5TBAVR.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 15-06-2010 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS. 240, 247,
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Cheque. Revogação. Vícios. Vontade. Responsabilidade civil. Banco
CHEQUE. REVOGAÇÃO. VÍCIOS. VONTADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO APELAÇÃO Nº 310/09.1TBPCV.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: PENACOVA Legislação:
Ler maisAcidente de viação
ACIDENTE DE VIAÇÃO APELAÇÃO Nº 312/07.2TBCNT.C2 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: CANTANHEDE Legislação: ARTS. 483, 493, 498
Ler maisVenda executiva. Extinção. Arrendamento. Registo da hipoteca. Coisa imóvel
VENDA EXECUTIVA. EXTINÇÃO. ARRENDAMENTO. REGISTO DA HIPOTECA. COISA IMÓVEL APELAÇÃO Nº 3624/05.6TBLRA-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal:
Ler maisDireito de retenção. Reserva de propriedade
DIREITO DE RETENÇÃO. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 827/06.0TBFIG.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 01-06-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ
Ler maisProva testemunhal. Valor probatório. Enriquecimento sem causa. União de facto
PROVA TESTEMUNHAL. VALOR PROBATÓRIO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 64/03.5TBTBU.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-05-2010
Ler maisContrato-promessa de compra e venda. Permuta. Forma. Litigância de má fé
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PERMUTA. FORMA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1019/06.3TBFIG.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão:
Ler maisContrato de agência. Agente. Indemnização. Clientela
CONTRATO DE AGÊNCIA. AGENTE. INDEMNIZAÇÃO. CLIENTELA APELAÇÃO Nº 2509/05.0TBAVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 469/09.8T2AVR-C.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: AVEIRO Legislação: ARTS.
Ler maisTransmissão do arrendamento. Trespasse. Estabelecimento comercial
TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO. TRESPASSE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 1387/04.1TBVIS.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 25-05-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTIGOS
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