Compra e venda. Coisa defeituosa. Excepção de não cumprimento
COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 142115/09.2YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal:
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Empreitada. Defeitos. Dono da obra. Danos não patrimoniais
EMPREITADA. DEFEITOS. DIREITOS. DONO DA OBRA. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 550/05.2TBCBR.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal:
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CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. NULIDADE. FIANÇA. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. JUROS APELAÇÃO Nº 3458/08.6TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
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ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 651/06.0TBOBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 337/09.3TBCBR.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 06-07-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.
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EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. SERVIDÃO NON AEDIFICANDI. DANOS INDIRECTOS APELAÇÃO Nº 1176/06.9TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: VISEU Legislação:
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RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº 1952/06.2TBGRD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGOS 483.º, N.º 1; 563.º
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INSOLVÊNCIA. NEGÓCIOS EM CURSO. CONTRATO-PROMESSA APELAÇÃO Nº 344/08.3TBSCD-H.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 29-06-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO Legislação:
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DIREITO DE PROPRIEDADE. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. ACESSÃO. BOA FÉ APELAÇÃO Nº 4/08.5TBFVN.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 22-06-2010 Tribunal:
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