Servidão de passagem. Mudança
SERVIDÃO DE PASSAGEM. MUDANÇA APELAÇÃO Nº 67/09.6TBSPS.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: S.PEDRO DO SUL Legislação: ARTS.1545,
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Culposo. Presunção
INSOLVÊNCIA. CULPOSO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 1404/08.6TBTNV-F.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTº 186º/1 E
Ler maisTransporte internacional de mercadorias. Incoterms. Interpretação. Contrato
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. INCOTERMS. INTERPRETAÇÃO. CONTRATO APELAÇÃO Nº 6/06.6TBAGN.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: ARGANIL
Ler maisResponsabilidade civil. Banco. Funcionário bancário. Comitente. Dano
RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. FUNCIONÁRIO BANCÁRIO. COMITENTE. DANO APELAÇÃO Nº 306/04.0TBSEI.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: SEIA Legislação:
Ler maisCompropriedade. Divisão. Transacção judicial. Usucapião. Inversão de título
COMPROPRIEDADE. DIVISÃO. TRANSACÇÃO JUDICIAL. USUCAPIÃO. INVERSÃO DE TÍTULO APELAÇÃO Nº 172/09.9TBTMR.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: TOMAR
Ler maisUsucapião. Legitimidade. Venda de coisa alheia. Coisa imóvel. Nulidade
USUCAPIÃO. LEGITIMIDADE. VENDA DE COISA ALHEIA. COISA IMÓVEL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 239/08.0TBALB.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Exoneração. Passivo. Agregado familiar
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO. AGREGADO FAMILIAR APELAÇÃO Nº 1826/09.5T2AVR-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA / AVEIRO
Ler maisRegulação do poder paternal. Alimentos devidos a menores. Fixação da pensão
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FIXAÇÃO DA PENSÃO APELAÇÃO Nº 1051/08.2TBCTB-B.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 28-09-2010
Ler maisInsolvência. Verificação ulterior de créditos. Extinção da instância
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 275/09.0TBNLS-B.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: NELAS
Ler maisInsolvência. Legitimidade. Resolução. Benefício da massa insolvente
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1171/10.3TBVIS.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.3,
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