Acidente de viação. Danos futuros. Danos não patrimoniais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS FUTUROS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 90/07.5TBMIR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: MIRA Legislação:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Expropriação. Solo apto para construção. Cálculo da indemnização
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2598/06.0TBVIS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: VISEU
Ler maisDireito de propriedade. Usucapião. Justificação
DIREITO DE PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. JUSTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 24/08.0TBSEI.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: SEIA Legislação: ARTS.1251, 1257
Ler maisAcidente de viação. Culpa. Ultrapassagem. Mudança de direcção
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CULPA. ULTRAPASSAGEM. MUDANÇA DE DIRECÇÃO APELAÇÃO Nº 500/06.9TBTND.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: TONDELA
Ler maisDireito aplicável. Subsidariedade. Indemnização. Responsabilidade civil. Concessionário
DIREITO APLICÁVEL. SUBSIDIARIEDADE. INDEMNIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 1198/07.2TBFIG.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAcidente de viação. Indemnização. Danos não patrimoniais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 859/03.0TBAVR.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisActo unilateralmente comercial. Juros de mora
ACTO UNILATERALMENTE COMERCIAL. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 286652/08.0YIPRT.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisInsolvência. Culposo. Presunção
INSOLVÊNCIA. CULPOSO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 1404/08.6TBTNV-F.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTº 186º/1 E
Ler maisContrato de agência. Indemnização de clientela
CONTRATO DE AGÊNCIA. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA APELAÇÃO Nº 10042/08.2TBMAI.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: COVILHÃ Legislação: DL Nº 178/86,
Ler maisDireito de preferência. Quinhão hereditário. Pedidos incompatíveis
DIREITO DE PREFERÊNCIA. QUINHÃO HEREDITÁRIO. PEDIDOS INCOMPATÍVEIS APELAÇÃO Nº 596/09.1TBGRD.C1 Relator: MARTINS DE SOUSA Data do Acordão: 12-10-2010 Tribunal: TRIBUNAL
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