Insolvência. Qualificação da insolvência. Administradores

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADORES APELAÇÃO Nº 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADORES APELAÇÃO Nº 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais 
CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 986/12.2TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIA. DEVER DE SEGURANÇA. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 9/13.4TBCLB.C1 Relator: MARIA
Ler mais 
EMPREITADA. CONSUMO. DEFEITOS. RECUSA DE PAGAMENTO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 123740/08.5YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015
Ler mais 
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO. DIREITO DE VOTO. CRÉDITO APELAÇÃO Nº 2281/13.0TBCLD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. RECONVENÇÃO. ADQUIRENTE. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 189/04.0TBSRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO – SERTÃ –
Ler mais 
PARTILHA. ACORDO. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. CONDIÇÃO SUSPENSIVA. DIVÓRCIO. DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO APELAÇÃO Nº 288/13.7TBANS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Ler mais 
FACTOS. JUÍZOS. EQUIVALÊNCIA. CRÉDITO. LETRA DE CÂMBIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AVAL APELAÇÃO Nº 3070/11.2TBLRA-A.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do
Ler mais 
NACIONALIDADE. AQUISIÇÃO. VONTADE. UNIÃO DE FACTO. PRAZO APELAÇÃO Nº 1607/13.1TBVIS.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais 
EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PRESTAÇÃO. CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 505/13.3TBMMV-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – COIMBRA
Ler mais