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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Insolvência. Qualificação da insolvência. Administradores

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADORES APELAÇÃO Nº 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE

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Direito Civil 

Contrato de concessão comercial. Cessação do contrato. Indemnização de clientela. Resolução

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 986/12.2TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data

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Direito Civil 

Acidente de viação. Auto-estrada. Animal. Concessionária. Dever de segurança. Ónus da prova. Presunção de culpa

18 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIA. DEVER DE SEGURANÇA. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 9/13.4TBCLB.C1 Relator: MARIA

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Direito Civil 

Empreitada. Consumo. Defeitos. Recusa de pagamento. Excepção de não cumprimento

15 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

EMPREITADA. CONSUMO. DEFEITOS. RECUSA DE PAGAMENTO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 123740/08.5YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015

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Direito Civil 

Processo especial de revitalização. Plano de recuperação. Homologação. Oposição. Direito de voto. Crédito

15 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO. DIREITO DE VOTO. CRÉDITO APELAÇÃO Nº 2281/13.0TBCLD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data

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Direito Civil 

Impugnação pauliana. Requisitos. Reconvenção. Adquirente. Doação

15 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. REQUISITOS. RECONVENÇÃO. ADQUIRENTE. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 189/04.0TBSRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO – SERTÃ –

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Direito Civil 

Partilha. Acordo. Partilha dos bens do casal. Condição suspensiva. Divórcio. Divórcio sem consentimento

14 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

PARTILHA. ACORDO. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. CONDIÇÃO SUSPENSIVA. DIVÓRCIO. DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO APELAÇÃO Nº 288/13.7TBANS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

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Direito Civil 

Factos. Juízos. Equivalência. Crédito. Letra de câmbio. Prescrição. Interrupção da prescrição. Aval

13 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

FACTOS. JUÍZOS. EQUIVALÊNCIA. CRÉDITO. LETRA DE CÂMBIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AVAL APELAÇÃO Nº 3070/11.2TBLRA-A.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do

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Direito Civil 

Nacionalidade. Aquisição. Vontade. União de facto. Prazo

12 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

NACIONALIDADE. AQUISIÇÃO. VONTADE. UNIÃO DE FACTO. PRAZO APELAÇÃO Nº 1607/13.1TBVIS.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA

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Direito Civil 

Execução. Suspensão. Prestação. Caução

12 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PRESTAÇÃO. CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 505/13.3TBMMV-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – COIMBRA

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