Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
AUTO-ESTRADA. ACIDENTE. OBJECTO. ESTRADAS. ÓNUS DA PROVA. CONCESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 27/13.2TBALD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais
SIGILO BANCÁRIO. DEVER DE COLABORAÇÃO. DIREITO DE ESCUSA LEVANTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO Nº 46/14.1TBMBR-A.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão:
Ler mais
INVENTÁRIO. BENS NO ESTRANGEIRO. LEI APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 40/12.7TBMIR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais
USUCAPIÃO. INTERRUPÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 217/11.2TBRSD.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU – LAMEGO –
Ler mais
INSOLVÊNCIA. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. REGIME LEGAL APLICÁVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. SINAL APELAÇÃO Nº 784/03.4TBTMR-AR.C1 Relator:
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. ÓNUS DOS CREDORES RECLAMANTES. CRÉDITOS SUBORDINADOS. ENCERRAMENTO. PROCESSO. PODERES DO JUIZ. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO
Ler mais
PLANO DE INSOLVÊNCIA. PRAZO. REQUERIMENTO. RECUSA. HOMOLOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 307/13.7TBMIR-D.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CLÁUSULA VERBAL. CONSTITUIÇÃO. SOCIEDADE. FALTA. FORMA. INÍCIO. CONTRATO. SÓCIOS. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 959/11.2TBCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
Ler mais
INSOLVÊNCIA. CRÉDITO. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. FORÇA PROBATÓRIA. DOCUMENTO AUTÊNTICO. MÚTUO APELAÇÃO Nº 78/13.7TBNLS-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão:
Ler mais
ALIMENTOS DEVIDOS A MENOR. PENSÃO. PROGENITOR DESEMPREGADO. INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1014/08.8TMCBR-M.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais