Acidente de viação. Dano biológico. Dano não patrimonial. Equidade
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO BIOLÓGICO. DANO NÃO PATRIMONIAL. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 450/12.0TBSCD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de viação. Presunção de culpa. Comissário. Seguro. Exclusão. Condutor do veículo. Terceiros
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA. COMISSÁRIO. SEGURO. EXCLUSÃO. CONDUTOR DO VEÍCULO. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 2078/12.5TBPBL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data
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PERSONALIDADE JURÍDICA. DESCONSIDERAÇÃO. SOCIEDADE COMERCIAL. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PAGAMENTO. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 970/14.1TBCLD.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do
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EXECUÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO. CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 9673/15.9T8CBR.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal: COMARCA DE
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ARRENDAMENTO URBANO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDA. ÓNUS DO SENHORIO APELAÇÃO Nº 395/13.6TBSPS.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal:
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO. VENDA APELAÇÃO Nº 326/14.6TBLRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-11-2016 Tribunal: COMARCA DE
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INSOLVÊNCIA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. HOMOLOGAÇÃO. ERRO MANIFESTO APELAÇÃO Nº 819/13.2TBLMG-F.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 08-11-2016 Tribunal: COMARCA
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DIVÓRCIO. CONSTATAÇÃO DA RUPTURA. PERDA DE BENEFÍCIO. EX-CÔNJUGE APELAÇÃO Nº 185/14.9TBBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-11-2016 Tribunal: COMARCA
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ALIMENTOS. MAIORIDADE. BENEFICIÁRIO. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FGADM. CESSAÇÃO. PRESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 962/14.0TBLRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO
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PROPRIEDADE HORIZONTAL. DATA. CONSTITUIÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. PARTE COMUM. TERRAÇOS. TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS APELAÇÃO Nº 17/15.0T8SAT.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES
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