Dívidas de cônjuges. Quota em sociedade

DÍVIDAS DE CÔNJUGES. QUOTA EM SOCIEDADE APELAÇÃO Nº 20929/19.1T8LSB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL. TRIBUNAIS DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 401/21.0T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data
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Realiza-se no próximo dia 21 de dezembro pelas 17h no Tribunal Judicial de Santa Comba Dão um Concerto de Natal inserido na parceria
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Realizou-se no dia 16 de dezembro no Palácio de Justiça de Lamego um Concerto de Natal inserido na parceria entre a
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INQUÉRITO. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO. DESISTÊNCIA DE QUEIXA RECURSO. TRÂNSITO EM JULGADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NATUREZA DO CRIME. NE BIS IN IDEM.
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DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. FALTA DE NARRAÇÃO DE FACTOS INDICIADOS E NÃO INDICIADOS. IRREGULARIDADE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 4818/19.2T9CBR.C1
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Inserido na parceria entre a Orquestra Clássica do Centro e o Tribunal da Relação de Coimbra, realizou-se no dia 10
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O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento do Juiz Desembargador Jubilado Dr. Gabriel
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