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Tribunal da Relação de Coimbra

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Em destaque Eventos 

Concertos Da Justiça – Lamego

13 de Dezembro, 202117 de Dezembro, 2021 Odete Brito

Realizou-se no  dia 16 de dezembro no Palácio de Justiça de Lamego um Concerto de Natal inserido na parceria entre a Orquestra Clássica do Centro e o Tribunal da Relação de Coimbra. .

  • ← Inquérito. Despacho de arquivamento. Desistência de queixa recurso. Trânsito em julgado. Violência doméstica. Natureza do crime. Ne bis in idem. Alteração não substancial dos factos descritos na acusação. Recurso versando matéria de facto
  • Concertos Da Justiça – Santa Comba Dão →

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  • Destaques do Diário da República de 19 de Janeiro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Janeiro de 2026
  • Crimes da competência do Tribunal Colectivo. Acusação deduzida pelo Ministério Público em Tribunal Singular. Invocação expressa da norma. Fundamentação pelo Ministério Público da opção tomada. Controlo processual por parte do juiz da opção do Ministério Público
  • Constituição de arguido. Separação de processos. Cessação da qualidade de arguido. Leitura em audiência das declarações anteriores de arguido. Prova proibida. Alteração substancial de factos. Concurso de crimes

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  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
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  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
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